STF dá prazo para Cunha se manifestar sobre pedido de afastamento
05/01/2016 16h38Fonte GP1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki abriu um prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha faça sua manifestação sobre a petição que o Ministério Público pede o afastamento do peemedebista do comando da Casa.
Segundo a Veja, o prazo só deve começar a valer quando Cunha for notificado. Dessa maneira mesmo quando o Supremo voltar do recesso, a Justiça ainda terá de entregar a decisão do ministro ao peemedebista. O pedido de afastamento só poderá ser analisado após a manifestação de Cunha.
Se a notificação acontecer no dia primeiro de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal só teria como julgar o pedido de afastamento a partir da sessão do dia 17.
Mas se a notificação demorar, a análise do pedido deve ficar para a última semana do mês, ou até mesmo para março.
Processo contra Cunha
No dia 22 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha entrou com novo recurso para anular o processo de investigação contra ele, aprovado há sete dias pelo Conselho de Ética. O pedido foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O peemedebista pede que no novo recurso que todo o processo seja anulado desde a escolha do novo relator Marcos Rogério (PDT-RO).
A CCJ já tinha em mãos um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do peemedebista, que questionava a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) no dia da sessão que decidiu pela continuação das investigações contra Eduardo Cunha.
PT
O Partido dos Trabalhadores (PT) deve contar com mais um ingrediente para afastar Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Os petistas estão esperando a abertura do processo contra ele na Lava Jato, pois se isso ocorrer, eles devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que Cunha faz parte da linha sucessória de Dilma Rousseff.
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