"Temos que zerar o déficit fiscal", defende Flávio Nogueira sobre as contas do Governo

06/04/2024 12h45

Fonte ClubeNews

O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) defendeu o déficit fiscal zero nas contas públicas do Governo Federal em 2024. Mas, na avaliação do deputado, o Palácio do Planalto encontra dificuldades para equilibrar os gastos em relação às receitas.

Para este ano, a projeção inicial da Instituição Fiscal Independente (IFI) é de um déficit primário de 0,9% do PIB, o que descumpre a meta fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) de um déficit zero, mesmo com a margem de tolerância admitida de um déficit de R$ 28,8 bilhões ou 0,25% do PIB.

Como medida de contenção de gastos, em 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões para 2024, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11 bilhões

Em entrevista à rádio Clube News, Flávio Nogueira esclareceu o posicionamento do Governo Federal em barrar o aumento no custeio das emendas. Entretanto, segundo o deputado, serviços relacionados aos setores da Saúde – que dependem diretamente de repasses federais – podem ser prejudicados com o veto.

“A saúde dos municípios é bancada por emendas parlamentares. O custeio da saúde, quanto menor é o município, quase 100% é de emendas parlamentares. Eles não têm receita assim como o Governo Estadual. Por exemplo, nessa época, o inverno traz problemas e nós (deputados) precisamos ajudar os municípios com isso. Quem vive em um município pobre sabe como vivem as pessoas”, declarou.

Flávio Nogueira disse que a situação pode ser resolvida com o aumento do Orçamento planejado pelo Governo para o exercício financeiro deste ano.

“Tem que zerar o déficit fiscal. Quando se faz as contas, não dá. Então, como vamos fazer? Dar um jeito de aumentar esse Orçamento para dar direito ao presidente de gastar e poder estar atendendo essas emendas impositivas”, disse.