TJ e Assembleia chegam a entendimento sobre orçamento

10/12/2014 18h49

Fonte Alepi

O Tribunal de Justiça do Estado concordou com o valor de repasse, determinado no relatório do deputado Antonio Félix (PSD), no Orçamento Geral do Estado 2015. A informação foi repassada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), durante a reunião realizada hoje (11), na Comissão de Finanças. Já o Tribunal de Contas do Estado não está de acordo com o percentual determinado pelo relator.

“Quero informar ainda que o presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Raimundo Eufrásio) conversou comigo, quando disse que o aumento previsto no orçamento daquele Poder não atenderá as suas necessidades. Mesmo assim, ele concordou com o que foi definido, que representa um aumento de 23,3% em relação a este ano”, revelou Themístocles Filho.

O relatório do deputado Antônio Félix (PSD) prevê que o Tribunal de Justiça receberá no próximo ano R$ 451 milhões, enquanto a Assembleia Legislativa terá direito a R$ 281 milhões (aumento de 12%), o Tribunal de Contas do Estado, R$ 92,9 milhões (aumento de 15%) e o Ministério Público Estadual, R$ 169,9 milhões (aumento de 23,3%).

Os deputados João Madison (PMDB), líder do Governo, e Mauro Tapety, do PMDB, disseram que o Tribunal de Contas agiu com descaso em relação às discussões sobre a proposição e, mesmo assim, será contemplado com um aumento de 15% nos recursos orçamentários.

Themístocles Filho respondeu que representantes do TCE compareceram a todas as reuniões e somente não estiveram presentes na audiência pública realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Hélio Isaías (PTB) concordou que a votação do Orçamento na Comissão de Finanças não passe de amanhã e que, na próxima terça-feira (16), a matéria seja apreciada em plenário. Participaram ainda da reunião de hoje os deputados Antônio Félix (PSD), relator da proposição, Evaldo Gomes (PTC), Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Cícero Magalhães (PT), Antônio Uchôa (Pros), José Lavor Nery, o Nerinho (PTB), Gustavo Neiva (PSB) e Ismar Marques (PSB). A reunião contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), William Guimarães.

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