Veja os deputados federais do Piauí que assinaram a PEC do fim da escala 6x1

14/11/2024 12h26

Fonte ClubeNews

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz a atual jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, atingiu a quantidade mínima de 171 assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Dentre os 10 deputados federais do Piauí, apenas quatro assinaram o texto até o momento.

A proposição é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A parlamentar defende a instituição de uma jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

Com o quórum mínimo atingido, a PEC vai iniciar o processo de tramitação na Câmara. O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) defendeu a aprovação do texto e disse que o dispositivo vai permitir que os trabalhadores possam se dedicar a momentos de lazer e ter mais tempo com a família.

“Considera importante tomar providências no sentido de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo as doenças ocupacionais. As tecnologias hoje permitem aumentar a carga horária de trabalho e aumentar a produtividade”, pontuou.

Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também reduz a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março.

O deputado federal Francisco Costa (PT-PI) declarou apoio aos dois textos em debate na Câmara dos Deputados.

“Assinei a PEC da deputada Erika Hilton pelo fim da escala 6X1. Apoio também a PEC 221/19 do deputado Reginaldo Lopes que reduz a jornada semanal de trabalho para 36 horas. Mais qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, escreveu o parlamentar.

Veja a lista dos deputados federais do Piauí que assinaram a PEC:

– Merlong Solano (PT-PI)

– Florentino Neto (PT-PI)

– Flávio Nogueira (PT-PI)

– Dr. Francisco Costa (PT-PI)

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