Acusado de matar PM diante do filho deixa a prisão e será julgado no Tribunal do Júri

11/10/2019 15h15

Fonte G1 PI

Em decisão dessa quinta-feira (10), o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, relaxou a prisão preventiva e pronunciou Francisco Ribeiro dos Santos Filho. Ele, que é Policial Militar, estava preso desde fevereiro deste ano acusado de matar o também Policial Militar do Piauí, cabo Samuel de Sousa Borges, na frente do filho da vítima, após uma discussão na Zona Leste de Teresina.

Policial filmou o próprio assassinato
Segundo a decisão, o homem irá responder diante do conselho de sentença pelo crime de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil e por impossibilidade de defesa da vítima. A defesa chegou a pedir a nulidade total da acusação, argumentando que o homem agiu por legítima defesa, mas o juiz disse haver provas em contrário.

“A nulidade arguida pela defesa não merece prosperar, visto que as provas constantes nos autos mostram-se hábeis a esclarecer as circunstâncias fáticas do delito (...). A materialidade do crime se encontra demonstrada pela Recognição Visuográfica de Local de Morte Violenta e Laudo Cadavérico da vítima. Com relação aos indícios de autoria, os depoimentos colhidos na instrução processual apontam que o denunciado teria sido o autor do fato”, diz a decisão.

Soltura do acusado
Além da pronúncia, a mesma decisão determinou a soltura do acusado, mediante análise de pedido da defesa. Segundo o juiz, Francisco tem bons antecedentes, cumpriu todas as exigências durante a fase processual e o prazo previsto para a prisão preventiva foi excedido.

“Dessa forma, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação (...). Destaca-se, ainda, que o acusado respondeu regularmente ao processo, participando, tempestivamente, de todos os atos processuais (...). Além disso, deve-se levar em consideração que, uma vez encerrada a instrução processual, não há necessidade de mantê-lo custodiado. Ante o exposto, verificado o excesso de prazo, (...) relaxo a prisão preventiva de Francisco Ribeiro dos Santos Filho”, diz o texto.

Entenda o caso
De acordo com a investigação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima foi morta após ameaçar denunciar o PM do Maranhão à Corregedoria da Corporação. Francisco Ribeiro foi preso em flagrante.

No dia do crime, o policial do Maranhão foi espancado por pessoas que presenciaram o assassinato. A vítima, o policial militar Samuel Borges, foi assassinado com três tiros, um deles na cabeça, na presença do filho adolescente.

Após ser preso, o suspeito declarou à polícia que o motivo do crime teria sido uma discussão sobre o trânsito, mas a versão foi descartada durante a investigação. De acordo com o delegado Francisco Costa, o Barêtta, a discussão entre os dois policiais começou quando a vítima abordou filmando o policial do Maranhão quando percebeu que ele tinha dois volumes nas calças, que seriam duas armas de fogo, e estava com uma motocicleta sem placa.

O cabo Samuel de Sousa Borges continuou a filmar e então foi baleado com três tiros, um deles na cabeça, e morreu na frente do filho. Samuel de Sousa Borges, 30 anos, fazia parte do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), e era lotado na Cavalaria da Polícia Militar do Piauí.

O policial foi velado com honras militares na sede do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone). O cortejo foi acompanhado por homens da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e BPRone, além dos amigos e familiares. O policial cursava Nutrição em uma faculdade particular de Tersina, e foi homenageado por colegas de turma durante a solenidade de colação de grau.