Câmara de Teresina requer suspensão da Operação Silêncio e Paz em audiência pública

16/12/2023 11h04

Fonte 180 graus

Essa decisão foi tomada durante uma audiência pública na Câmara Municipal, realizada na manhã de sexta-feira (15). Um grupo de vereadores e músicos será constituído na Câmara de Teresina para analisar as próximas ações a serem tomadas.

Durante a audiência, foram discutidas as mudanças propostas para a Lei 3.508, de 2006, conhecida como Lei do Silêncio, contando com a participação de músicos e representantes do setor artístico de Teresina.

A demanda principal da classe é o aumento do volume máximo permitido do som em locais como casas de eventos, bares e restaurantes. A proposta de alteração da Câmara de Teresina visa elevar o limite de 50 decibéis para 150 decibéis.

Não há uma data definida para discutir a modificação na legislação, pois o Poder Legislativo está prestes a entrar em recesso na próxima semana. Portanto, a análise do texto ficará para 2024.

O presidente da audiência, vereador Roberval Queioz (União Brasil), defendeu a suspensão das prisões e apreensões realizadas pela polícia.

"Já fomos bastante abertos para discutir o assunto aqui. Fizemos uma pesquisa e 50 decibéis não viabilizam o trabalho desses profissionais. Este é o momento em que eles precisam ganhar o seu sustento diário. Gostaria de pedir ao secretário Chico Lucas que suspenda qualquer tipo de ação, especialmente neste período de Natal e Ano Novo", enfatizou.

Operação Silêncio e Paz

A ação das forças policiais do Piauí teve início em 22 de novembro. A operação tem como foco a fiscalização de bares, restaurantes e lojas de conveniência em postos de gasolina, visando evitar o tráfico de drogas, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a perturbação do sossego público.

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