Conselho Nacional do MP determina afastamento de promotor investigado por abuso sexual em Teresina

28/03/2025 16h13

Fonte G1 PI

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, o afastamento do promotor Francisco de Jesus Lima, conhecido como Chico de Jesus, membro do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por prática de conduta incompatível com o exercício do cargo. Ele é suspeito de abuso sexual.

Procurada, a defesa do promotor afirmou, em nota, que lamenta a decisão, além de ter alegado que "o momento exige um compromisso genuíno com a verdade" (veja a íntegra do comunicado ao fim da reportagem).

Conforme a decisão proferida na 3ª Sessão Ordinária de 2025, em 18 de março, o promotor violou os deveres funcionais de manter conduta ilibada na vida pública e privada, além de ter de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade do cargo.

Durante a sessão, a relatora do caso, a conselheira Cíntia Brunetta, citou que os autos do processo apontam que os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2006, contra duas adolescentes.

Brunetta destacou que "com ela (adolescente), o agente ministerial praticou e permitiu que fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal em mais de uma ocasião, consistentes em tocar suas partes íntimas. (...) sendo ameaçada pelo processado para que não contasse a ninguém".

Além da denúncia de abuso sexual, a relatora salientou outra investigação, dessa vez envolvendo uma filha do promotor. Conforme a conselheira, entre os anos de 2020 e 2021, Francisco "submeteu a adolescente (filha) que ficava sobre aguarda e autoridade a constrangimento e vexame ao questionar a paternidade de maneira inadequada, incompatível com a boa técnica jurídica, causando traumas psicológicos na infante".

Na sessão, o plenário do CNMP decidiu, por unanimidade, pela aplicação da sanção de disponibilidade (penalidade aplicada a magistrados que os afasta do exercício de suas funções), ao promotor.

Procurado, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) informou que Francisco de Jesus Lima foi afastado por tempo indeterminado e que serão adotadas providências para o cumprimento da decisão quando o MP for formalmente notificado.

Nota da defesa

"Diante das recentes notícias envolvendo o promotor de justiça Francisco de Jesus, ressaltamos a importância de que qualquer análise pública seja conduzida com responsabilidade e respeito ao devido processo legal.

Ao longo de sua trajetória, Francisco de Jesus sempre atuou com firmeza e imparcialidade na defesa da justiça e do interesse público, o que, naturalmente, resultou em adversários ao longo de sua carreira. O momento exige serenidade e um compromisso genuíno com a verdade.

Lamentamos que o julgamento não tenha primado por uma análise justa e equilibrada dos fatos, deixando de considerar elementos probatórios essenciais, como datas, circunstâncias atípicas e até mesmo a escuta da suposta vítima.

Reforçamos nossa confiança nas instituições e no direito de defesa, motivo pelo qual todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas para garantir o esclarecimento completo dos fatos.

Diante da complexidade do caso, apelamos para que a cobertura midiática seja conduzida com isenção e cautela, evitando interpretações precipitadas que possam comprometer indevidamente a reputação de um profissional cuja trajetória sempre foi pautada pela ética, dedicação ao serviço público e pelo combate à corrupção."

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