Família de jovem com autismo que ateou fogo em ônibus tenta tirá-lo de penitenciária, em Teresina

30/09/2022 16h17

Fonte G1 PI

A família do rapaz de 24 anos que foi preso na última terça-feira (27) após atear fogo em um ônibus no Centro de Teresina busca na Justiça que ele seja retirado da Penitenciária Major César. O rapaz está preso em uma cela comum, com outros três detentos na penitenciária.

A defesa do jovem informou à TV Clube que após a audiência de custódia o rapaz foi conduzido para a penitenciária. A defesa informou ainda que entrou com um pedido de habeas corpus, para que ele possa deixar a penitenciária. O resultado do pedido pode sair ainda nesta sexta-feira (30).

Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB-PI, Mirna Mouzinho, por sua condição de pessoa com Transtorno do Aspecto Autista (TEA), o rapaz deveria estar em prisão domiciliar, sob os cuidados da família. Ela disse ainda que ele faz uso de medicação contínua, que está sendo entregue a ele na penitenciária.

"Enquanto comissão, conversamos com o diretor da penitenciária e até com os detentos que estão com ele. Explicamos a eles que caso ele sofra um surto, que comuniquem a direção. Ele é uma pessoa com deficiência e deve ser respeitado como tal. A comissão age para que os direitos dele como pessoa autista sejam resguardados", explicou Mirna Mouzinho.

Surto psicótico

Um laudo médico atestou que o rapaz sofreu um surto psicótico. O jovem tem 24 anos e tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apesar disso, a Justiça decretou a prisão preventiva do rapaz durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (28).

"Por conseguinte, com relação ao documento juntado aos autos da possível condição de autista do autuado, no mesmo sentido da manifestação da Representante do Ministério Público, entendo que, neste momento, não existe nos autos documentos que provem a sua inimputabilidade, até porque a sua possível condição de autista não significa dizer que ele é inteiramente incapaz de entender e de se determinar de acordo com a conduta praticada, sem prejuízo da devida reavaliação pelo Juízo competente, após realizado laudo pericial que é condição necessária para a fixação de uma eventual medida de internação provisória", declarou o magistrado em decisão.

A Justiça determinou ainda que "a unidade prisional providencie realização de exame médico (psiquiátrico) para avaliar eventual necessidade de internação compulsória do autuado".

O caso está sendo acompanhado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB-PI. Para a presidente da comissão, Mirna Mouzinho, a prisão domiciliar seria a medida adequada.

“Estamos acompanhando o caso para que todos os direitos dele sejam respeitados, que ele não sofra nenhuma lesão. Como ele tem autismo, ele tem que ter um tratamento diferenciado. Ao nosso ver, enquanto comissão, o correto seria uma prisão domiciliar, para ele ter um acompanhamento em casa. Amanhã vou acompanhar de perto como esse jovem está sendo tratado no hospital”, afirmou Mirna Mouzinho.