Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores da saúde de Teresina

10/06/2014 08h58

Fonte G1 PI

Após seis dias de greve dos servidores municipais da saúde, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decretou nesta segunda-feira (9) a ilegalidade do movimento dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de Teresina. Conforme a decisão liminar, a greve deve ser suspensa imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi emitida pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar no processo movido pela Assessoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT). Segundo o advogado João Ricardo Imperes Lira, da FHT, o TJ acolheu o pedido da Fundação. “O nosso argumento foi no sentido de que os serviços paralisados são essenciais e imprescindíveis à saúde pública municipal”, declarou.

Na semana passada, o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) entrou com uma ação por meio Ministério Públio solicitando a normatização da greve dos servidores. Para a direção da unidade, a redução indiscriminada dos profissionais pode comprometer o atendimento e, portanto, levar pacientes a óbito. Em resposta, a categoria promoveu uma manifestação em frente a unidade e chegou a interditar a rua de acesso na sexta-feira (6).

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Letícia Campos, informou ao G1 não ter sido notificada sobre a ilegalidade da greve e declarou surpresa com a decisão. "Os profissionais da saúde cumpriram todos os transmites, incluído 30% da categoria trabalhando e em alguns lugares este percentual ultrapassa o determinado", destacou.

De acordo o Sindserm, uma assembleia está prevista para quarta-feira (11) em frente à Câmara de Vereadores, data em que haverá a votação do reajuste linear de 5,85%. O projeto de lei enviado pelo prefeito Firmino Filho exclui seis mil profissionais da saúde, sendo o principal motivo para os servidores deflagrarem a greve.

Letícia Campos informou que o sindicato deverá acionar juridicamente contra o decreto de ilegalidade da greve. "Quem está errada é a prefeitura, que não incluiu todas as categorias no reajuste linear", completou.

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