Maternidade abre sindicância para apurar omissão durante pré-natal de menina de 12 anos grávida

28/08/2020 16h16

Fonte G1 PI

A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) informou ao G1 nesta sexta-feira (28) que abriu uma sindicância para investigar sobre as consultas do pré-natal de uma menina de 12 anos grávida que teriam acontecido na maternidade e, consequentemente, verificar se houve omissões durante o processo de acolhimento da vítima de estupro. Leia a nota abaixo da reportagem.

Segundo a garota, desde o início da gravidez ela realizou várias consultas de pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e na maternidade. A adolescente foi resgatada na última sexta-feira (26) pela Polícia Civil em uma casa onde vivia com um homem de 25 anos, suspeito de estupro de vulnerável e violência doméstica e que ainda está foragido.

Em nota, a maternidade disse que a menina foi atendida no Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), acompanhada de sua avó, no mesmo dia em que foi resgatada. Os dados coletados e o exame físico foram compatíveis com a gestação em curso.

Conselho Tutelar denunciou omissão da rede de saúde pública
Segundo o Conselho Tutelar, a menina descobriu a gravidez por um teste de farmácia, e procurou uma Unidade Básica de Saúde próximo de casa para confirmar a gestação. A gravidez foi confirmada e a menina teria sido encaminhada para a Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Os conselheiros agora pretendem investigar com a rede de saúde para descobrir porque não foram informados sobre a situação da menina.

“Ela descobriu a gravidez bem cedo. Se fôssemos avisados, teria dado tempo para comunicar a Justiça e talvez interromper a gravidez. Mas agora a gravidez está avançada, e é um risco tanto para a menina como para o bebê”, disse o conselheiro Jonathan.

Ainda segundo o conselheiro Ivan Castro, os órgãos de saúde podem ter sido omissos ao deixar de informar ao Conselho Tutelar.

“A adolescente chegou a fazer o pré-natal, e outros órgãos esqueceram e feriram a lei, porque era dever comunicar ao Conselho Tutelar sobre essa situação. Na verdade, a palavra é ‘omisso’, tanto a UBS como a maternidade”, disse.

A Fundação Municipal de Saúde, responsável pela UBS onde a menina foi atendida, foi procurada pelo G1 e ainda não se pronunciou sobre o caso.

Leia a nota da maternidade:

O Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) esclarece que, no dia 26 de agosto de 2020, por volta das 22h, foi atendida no Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) para realização de exame pericial, uma vítima de 12 anos de idade. A vítima estava acompanhada da sua avó materna e de um conselheiro tutelar. A vítima foi atendida, segundo a rotina do Serviço, pela equipe multiprofissional do SAMVVIS. Os dados coletados e o exame físico foram compatíveis com gestação em curso do sexto mês. A vítima informou ainda, que já tinha feito várias consultas de pré-natal, as primeiras em uma UBS e as últimas na MDER; no presente, a Direção da MDER, após tomar conhecimento da ocorrência, decidiu abrir uma sindicância para verificar se houve omissões durante o processo de acolhimento à vítima no que se refere às consultas do pré-natal.