MPE recomenda prefeitura a enterrar mais de 50 corpos do IML de Teresina

23/06/2016 17h37

Fonte G1 PI

Diante do acúmulo de mais de 50 corpos no Instituto Médico Legal de Teresina (IML), o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou nesta quinta-feira (23) que a Prefeitura de Teresina realize, em caráter de emergência, a compra de caixões e a realize o sepultamento desses corpos sem a necessidade de processo licitatório.

A determinação considerou um ofício enviado pelo Departamento de Polícia Técnica e Científica informando a existência de cadáveres (adultos e crianças) indigentes, desconhecidos ou não reclamados por familiares.

“Fica dispensada a realização de licitação para as compras de referidas urnas pelo caráter excepcional da demanda. É caso de saúde pública. A vizinhança do IML tem reclamado do forte odor dos corpos e a quantidade de geladeiras que já não comporta mais os corpos”, disse a promotora Leida Diniz.

Ainda conforme a determinação da promotora, a Prefeitura de Teresina deverá realizar procedimento licitatório “visando à concessão da prestação dos serviços cemiteriais e funerários da capital.

Procurada pelo G1, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação do Ministério Público. No entanto, esclarece que o problema no IML é uma demanda reprimida de anos anteriores. Esclarece, ainda, que o serviço de disponibilização das urnas funerárias era de competência da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) e foi repassado ao município em janeiro deste ano e que, portanto, não tem como arcar com esse prejuízo.

A prefeitura ressalta ainda que mantinha o auxílio funerário destinado à famílias em situação de vulnerabilidade, atualmente suspenso, mas que a Câmara Municipal está com um projeto que pretende regulamentar o serviço para restabelecer o atendimento conforme previsão legal.

O Ministério Público Estadual recomendou ainda que a Secretaria Estadual de Segurança Pública realize o cruzamento de dados dos boletins de ocorrência e laudos periciais com as notificações de desaparecidos; sejam anotadas as características físicas dos não qualificados e colhidas as digitais e ainda divulgado na imprensa o chamamento para que os familiares façam o reconhecimento.

O G1 também procurou a Secretaria de Segurança e a coordenação do IML, mas ninguém quis comentar sobre a recomendação do MPE.

A promotora dá um prazo de três dias úteis para que o poder público dê uma resposta sobre as medidas a serem adotadas e ainda fez um desafio: “Estou disposta a realizar o sepultamento de alguns corpos. Segunda-feira estarei recebendo uma entidade internacional e, caso as medidas não sejam tomadas, vamos começar a providenciar a aquisição das urnas e realizar o sepultamento”, disparou.

Estrutura precária
Na semana passada, o Ministério Público já havia recomendado que a Secretaria de Segurança Pública fizesse intervenções urgentes de melhoria na sede do IML. Após uma vistoria, foram encontradas ossadas humanas com mais de três anos acondicionadas em sacos de lixo e em salas sem proteção sanitária, causando odor intenso.

Além disso, foi identificada ainda a inexistência de materiais e equipamentos essenciais, como aparelhos destinados aos exames de DNA, o que gera atraso nos processos; problemas com o gerador de energia; vazamentos veículos em péssimo estado de conservação e número de servidores incompatível com a demanda dos serviços do órgão.

A promotora Leida Diniz deu um prazo de 20 dias para a Secretaria Estadual de Segurança realizar os reparos na estrutura física e adequar o serviço oferecido pelo IML. O prazo encerra no final deste mês.

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