OAB-PI investiga irregularidades em postos de combustíveis em Teresina

14/03/2022 10h40

Fonte G1

 A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e o Instituto de Metrologia do estado (Imepi) realizam, na manhã desta segunda-feira (14), uma fiscalização em postos de combustíveis em Teresina. A operação busca irregularidades na medição de bombas após o reajuste de preços da gasolina e do diesel.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, pelo menos seis postos deverão ser verificados. Os endereços dos estabelecimentos não foram divulgados pelo órgão. Até a última atualização da reportagem, um local foi autuado. A operação continua nos próximos dias, em alusão à Semana do Consumidor.

O presidente ressaltou que a OAB-PI também solicitou novas avaliações de estabelecimentos ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

“A principal questão é tentar barrar os abusos, na perspectiva de proteger o consumidor para que, pelo fato dele estar pagando caro por um produto, ele consiga de fato levar aquilo que ele está pagando. Infelizmente, essa prática de adulteração das bombas de combustíveis ainda persiste em nosso estado”, informou.

De acordo com o diretor-geral do Imepi, Maycon Danilo, postos de combustíveis devem seguir normas técnicas formuladas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos podem ser autuados e receber multas de até R$ 1,5 milhão.

“As equipes farão a verificação para saber se a bomba medidora tá dentro da conformidade. As irregularidades mais recorrentes são o que chamamos de medida baixa, existe uma tolerância de 60 ml. Havendo qualquer variação acima do que é permitido, o posto será autuado, com multas que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, completou o diretor-geral do Imepi.

Em um dos postos fiscalizados, uma das bombas precisou ser interditada, após apresentar medidas adulteradas. Conforme o fiscal do Imepi, Francisco Borges, o equipamento repassava menos produto do que deveria ao consumidor. O estabelecimento deve regularizar o material em até 10 dias, quando passará por uma nova avaliação. Caso contrário, pode ser multado.

"Fizemos dois ensaios. No primeiro momento de evasão máxima, que tem uma medida de capacidade de 20 litros, onde o erro máximo admissível é de menos 60 ml, porém resultou em [menos] 64 ml, reprovou. Se fosse feito o abastecimento, o consumidor já teria sido lesado. No novo ensaio, na vazão mínima, ficou aprovado, dentro do erro máximo admissível, com menos 34 ml", contou.

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