PMT estuda aumento do IPTU para 2012

29/06/2011 12h00

Fonte Portal O Dia

A Prefeitura de Teresina inicia este ano o processo de atualização do cadastro imobiliário da cidade. Após esse trabalho, o executivo municipal pretende elaborar uma lei reajustando o valor cobrado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A informação foi adiantada na manhã de ontem, pela secretária municipal de Finanças de Teresina, Vanessa Neiva. Segundo ela, ainda não há prazos, mas o aumento poderá vigorar a partir do próximo ano.

A secretária argumentou que é "obrigação" do poder público instituir e arrecadar seus tributos de forma adequada. Vanessa Neiva destacou que o último reajuste do IPTU aconteceu em 2001 e esclareceu que o aumento nos valores pagos pelos contribuintes nesse ano não se refere a reajuste. "Não houve reajuste este ano, o que aconteceu foi apenas a atualização monetária conforme previsto em lei. Nós criamos três novas faixas de alíquota e isso não é reajuste", explicou, acrescentando que somente este ano, a Prefeitura arrecadou R$23 milhões de IPTU.

De acordo com a secretária, o reajuste do IPTU vai sempre decorrer de lei e a previsão é de que primeiro a Prefeitura faça uma atualização do cadastro imobiliário para que possa fazer uma legislação baseada em uma Planta Genérica de Valores do Município contendo a identificação e definindo valores das casas, terrenos, prédios e pontos comerciais em cada região da cidade. Com a atualização do cadastro imobiliário, a Prefeitura dará inicio ao processo de incremento nos valores do IPTU e do Imposto sobre a Transferência Inter-vivos de Bens Imóveis (ITBI). "Isso demora. A atualização cadastral demora bastante tempo, pouco mais de um ano", ponderou.

Vanessa Neiva acrescentou que a atualização imobiliária deve acontecer de forma constante e ressalta que o dinamismo no mercado imobiliário é o responsável por isso. "As pessoas mudam as casas, reformam, constroem prédios e isso tem que constar no nosso cadastro. Se há três anos tinha uma casa e fiz reformas transformando em um prédio de cinco andares, isso tem que estar refletido na base de dados da Prefeitura", sustentou.

Ainda essa semana, a Prefeitura irá instalar um novo sistema de administração tributária que irá permitir que o executivo comece esse trabalho. A Prefeitura deverá ainda contratar uma empresa, por meio de processo licitatório, para realizar o trabalho de atualização cadastral imobiliária. "Isso está sendo negociado para ser incluído dentro do Programa Lagoas do Norte em um componente que agente chama de melhoria da administração pública. Queremos iniciar essa atualização ainda este ano, mas é um processo que é caro e demorado", concluiu.

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