Ponte Estaiada terá cores do arco-íris pelo Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia

17/05/2021 14h23

Fonte G1 PI

O Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia, celebrado nesta segunda-feira (17), ganhou uma programação especial em Teresina. Entre as ações, a ponte Estaiada, na Zona Leste de Teresina, receberá as cores do arco-íris.

As ações, organizadas pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, objetivam incentivar a discussão sobre o tema e conscientizar a população.

No início da manhã, a Câmara Municipal realizou uma audiência virtual, a fim de formular políticas públicas de combate à LGBTfobia, e o edifício da Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), pertencente à Justiça Federal no Piauí (JFPI), localizado no centro da capital, hasteou a bandeira LBTQIA+, reforçando a importância do combate ao crime.

Na Prefeitura de Teresina acontece, a partir das 12h, a sessão de posse de 14 membros do Conselho LGBTQIA+, eleitos para compor o órgão até 2022. Às 17h, a Ponte Estaiada, localizada na Zona Leste de Teresina, receberá as cores do arco-íris, símbolo da comunidade, e contará com uma apresentação da Banda 16 de Agosto.

Crime de homofobia e transfobia

Em junho de 2019, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

O Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

Dados divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, entre 2015 e 2017, foram registradas 24.564 notificações de violências contra a população LGBTQIA+, o que resulta em uma média de mais de 22 notificações de violências interpessoais e autoprovocadas por dia, ou seja, quase uma notificação a cada hora.

Em 2020, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 175 mulheres trans foram assassinadas no Brasil. O número representa um aumento de 41% em relação a 2019, quando 124 pessoas trans foram mortas.

De acordo com o gerente municipal de Direitos Humanos, André Santos, as atividades organizadas pela Prefeitura de Teresina são uma forma de reconhecer e combater crimes contra homossexuais e transexuais.

“É importante reconhecer e combater a homofobia e a transfobia, a troca da bandeira da Justiça pela LGBTQIA+ , por exemplo, é histórica, nunca aconteceu”, afirmou.

Saiba como denunciar

Denúncias podem ser feitas anonimamente por meio da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, que atende pelo número 153, ou pelo Disque 100, da Secretaria Direitos Humanos, serviço nacional de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

A população também pode denunciar na Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias e Proteção dos Direitos Humanos, localizada na rua Governador Raimundo de Vasconcelos, no bairro Porenquanto, Zona Norte de Teresina.

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