Prefeito de Teresina contraria decreto estadual e autoriza funcionamento do comércio nesta sexta (19
17/03/2021 18h12Fonte G1
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), contrariou o decreto do Governo do Piauí, que determinava o fechamento do comércio de quinta-feira a domingo, e autorizou o funcionamento das atividades não-essenciais para esta sexta (19). O documento será publicado na edição desta quarta-feira (17) do diário oficial do município.
O decreto municipal não contempla a quinta-feira (18), pois, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em segunda votação, o projeto enviado pelo governo do estado para a antecipação do Dia do Piauí, normalmente comemorado no dia 19 de outubro, para a quinta.
Os estabelecimentos comerciais deverão, segundo o decreto, informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de sua região, bem como fixar no local ou divulgar nas redes sociais o horário de funcionamento. Os shoppings centers poderão ficar abertos entre às 12h e 20h.
O descumprimento do decreto acarretará, conforme a prefeitura, na aplicação de multa, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento. As fiscalizações serão feitas pelas SAADs, Vigilância Municipal, Guarda Municipal e Procon Municipal.
O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) chegou a solicitar à prefeitura para manter o funcionamento do comércio na quinta (18) e sexta (19).
Em um vídeo (acima) divulgado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina nesta terça-feira (16), o prefeito Dr. Pessoa (MDB) afirma ser contra a decisão de proibir a abertura do comércio nos dois dias, apesar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) ter divulgado que há uma previsão para que nos próximos 15 dias a média de mortes por Covid-19 ultrapasse os 30 óbitos diários no estado.
