Projeto que proíbe debate de gênero na escola gera polêmica em Teresina

30/03/2016 07h52

Fonte G1 PI

Um projeto de lei aprovado no dia 22 de março na Câmara de Vereadores de Teresina tem gerado muitas discussões e revolta nas redes sociais. O PL n° 20/2016 proíbe o debate sobre as questões de gênero nas escolas de educação básica da rede municipal da capital. Entidades se manifestaram contrárias à proposta e pedem ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que não sancione a lei.

Segundo a proposta, fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino público municipal da cidade de Teresina.


O projeto é de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) e subscrito por Ananias Carvalho (PDT), Antônio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (SDD), Joninha (PSDB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Brandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).

A advogada Ana Carolina, da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Grupo de Estudos Sexualidade, corpo e gênero (SexGen), diz que os vereadores pretendem recolher livros que ilustrem diferentes tipos de família.

Segunda ela, um dos títulos que está sendo questionado é um livro de Ciências Humanas e Natureza para estudantes do 1º ano do ensino fundamental. Na publicação há uma questão em que a criança deve marcar com "x" a foto que ilustra sua família. A imagem mostra famílias formadas por negros, por dois pais, por apenas uma mãe, entre outros exemplos.

Na justificativa apresentada, os autores relatam que "a educação moral, principalmente a moral sexual, é de competência exclusiva da família e não do estado. Os pais têm direito de conduzir a educação dos filhos. Depois que eles crescerem, podem fazer suas escolhas com consciência e responsabilidade".


"Não somos contrários à homossexualidade. Defendemos que os pais tenham o direito de escolher o querem para seus filhos, já que por serem crianças, não possuem o senso crítico para dizer o que é certo e errado. Logo, cabe à família e não à escola a construção desse senso", disse a autora do projeto, Cida Santiago.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina informou que o prefeito Firmino Filho ainda não recebeu a proposta e não há data para a chegada do PL ao Palácio da Cidade.

População se manifesta contra proposta
O grupo SexGen divulgou uma nota repudiando a proposta dos vereadores e pedindo ao Prefeito para não sancionar o projeto de lei.

"Nossos parlamentares estão com uma visão equivocada do que seja o verdadeiro teor e importância da discussão de gênero. O termo não se refere a uma escolha entre ser homem ou mulher, macho ou fêmea, homossexual, heterossexual, bissexual ou assexual; refere-se, sim, às formas como nos construímos ao longo da vida entre as diversas possibilidades que nos são apresentadas, não só em termos de orientação sexual. Discutir gênero na escola NÃO significa ensinar as crianças que elas podem escolher o gênero que terão", diz o grupo por meio de nota.

Ana Carolina acrescentou também que a proposta dos vereadores não foi discutida com a sociedade e nem com órgãos como Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Por isso, estas instituições realizarão uma reunião na quinta-feira (31) .

A promotora de justiça Mirian Lago também se posicionou sobre a temática em sua rede social. Ela fez vários questionamentos e diz que, caso a proposta seja aprovada, "implicará em grande retrocesso na nossa cidade".

A Ordem dos Advogados Secção Piauí disse que vai estudar a constitucionalidade da proposta para depois se posicionar a respeito.