Sancionada lei que proÃbe uso de canudos plásticos em Teresina
03/06/2019 13h24Fonte Cidade Verde
O prefeito Firmino Filho sancionou a lei que o proíbe a utilização de canudos plásticos em toda Teresina. O projeto de lei 5361 é de autoria da Câmara de Vereadores e está em vigor desde o último dia 2 de maio.
A lei dispõe sobre a “obrigatoriedade da utilização de canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante”. Fica proibido o uso de canudos plásticos na capital e o descumprimento do disposto pode resultar em pagamento de multa.
O valor da multa aos infratores varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Os estabelecimentos que utilizam canudos de plásticos possuem 60 dias para se adaptares aos dispositivos da lei.
A lei 5361 é de autoria dos vereadores Dr. Lázaro, Pollyana Rocha, Teresinha Medeiros, Pedro Fernandes e Luiz Lobão e vai de acordo com OS princípios de sustentabilidade. Várias cidades do país já proibiram o uso de canudo plástico.
Em fereveiro deste ano o deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou projeto de lei que visa a proibição do uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais em todo Piauí. O PL ainda está em tramitação.
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