SDU garante que outdoors com conteúdo pornográfico serão retirados até sábado (27)
26/09/2014 16h09Fonte meionorte.com
Um ofício enviado pelo Ministério Público enviado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano das zonas norte e leste de Teresina pede a retirada de outdoors com a finalidade de atrair clientes para as casas de prostituição da capital.
A publicidade que pode ser vista em diversos pontos de Teresina fere ao Código de Conduta do Município, que segundo o promotor Fernando Santos proíbe claramente qualquer tipo de divulgação com conteúdo pornográfico.
Essa iniciativa jurídica do Ministério Público é baseada no código de postura do município, que veda qualquer tipo publicações inadequadas e impróprias, incluindo publicidade com conteúdo pornográfico, por estarem expostas em vias públicas, onde há circulação de crianças e adolescentes.
“A OAB acredita que esse tipo de imagens e conteúdo fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, o Ministério Público já determinou a retirada desse tipo de outdoor das vias da capital”, declarou Maurício Alves, da OAB.
Por telefone, representantes das SDUs afirmam que já receberam o ofício do Ministério Público e que todas as empresas responsáveis pela divulgação também já foram informadas. Os outdoors deverão ser retirados até sábado (27).
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