Sem registro civil, jovem tem alta médica negada em maternidade após dar à luz bebê em Teresina

08/02/2022 12h20

Fonte G1 PI

Maria Cristina Oliveira de Lima, de 21 anos, mãe do recém-nascido Yuri, teve alta médica negada após a Maternidade Municipal do Promorar, Zona Sul de Teresina, verificar a falta de registro civil da jovem. Junto com seu companheiro, Ronielson Amorim, a família já está há 28 dias na unidade de saúde.

"A gente já tentou muito, nunca conseguimos o registro de nascido vivo, porque a maternidade em que a Maria Cristina nasceu não deu esse papel para os pais dela. Com a falta desse registro, ela não conseguiu tirar a identidade ou qualquer outro documento", explicou Ronielson.

O casal mora em Miguel Alves, a 119 km de capital, e chegou a Teresina no dia 9 de janeiro, onde Maria teve parto normal. Já no dia seguinte, o médico deu alta clínica para a jovem. Contudo, a maternidade não autorizou a liberação da mãe e do recém-nascido por falta do registro civil da jovem.

Ao g1, a direção da Maternidade do Promorar explicou que a jovem deu entrada na unidade com um documento não oficial. Depois foi descoberto que Maria Cristina Oliveira de Lima não tinha Declaração de Nascido Vivo (DNV), o que impediu de registrar qualquer documento civil em seu nome.

Para que a criança possa ser liberada é necessário que a DNV seja feita pela maternidade, mas esse documento deve conter os dados da mãe. Sem registro civil, Maria não tem como ter alta com o seu filho.

"Desse jeito, a única forma da gente sair daqui é com uma ordem judicial. Porque tirar os documentos nunca conseguimos. Minha tia daqui de Teresina já entrou com um pedido no Ministério Público e eu só quero ir pra casa com a minha família", declarou Ronielson.

A Maternidade do Promorar informou à Defensoria Pública a situação da jovem, que se dispôs a resolver o caso. A unidade de saúde afirmou estar cumprindo a lei e dando todo suporte e apoio à família.

Sem registro

Maria Cristina contou ter nascido em 2000, na Maternidade Municipal do Buenos Aires, na Zona Norte de Teresina. A jovem explicou que a sua família não recebeu a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e quando voltou para o município de Miguel Alves não conseguiu emitir a Certidão de Nascimento, porque não possuía a declaração da maternidade.

Desde então a jovem tem passado por inúmeras situações pela falta de qualquer registro civil.

"Não sou casada com ele [Ronilson], porque não tenho registro. Uma vez eu estava doente e não me atenderam, porque eu não tinha o cartão do SUS, que depende do registro civil", disse Maria.

A jovem contou que quando a maternidade negou a alta médica dela e do filho, ela se sentiu mal por mais uma vez ter problemas com a documentação.

"Me sinto mal demais sem ir para casa, sem poder ir para qualquer lugar. Me sinto presa aqui. Entendi que a maternidade vem tentando de tudo para resolver, mas enquanto isso eu fico aqui, tenho que ficar aqui com meu filho", lamentou Maria.

Sem emprego

Ronielson Amorim, pai de Yuri, contou que vive em união estável com Maria Cristina há três anos. O casal mora em uma casa alugada em Miguel Alves e ele recentemente conseguiu emprego no ramo da construção civil.

No entanto, com a vinda para Teresina e a permanência na maternidade, Ronielson teve que sair do emprego e agora depende de ajuda.

"Só eu trabalhava, porque ela sem documento não tinha como. Estamos nos mantendo aqui só com a comida do hospital. Mas fora isso, temos que nos virar para comprar fralda e lavar as roupinhas do neném", contou o jovem.

O casal contou ainda que está preocupado com a saúde dos três vivendo na unidade de saúde. O complexo hospitalar do Promorar abrange o Hospital, a Maternidade e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde casos de síndromes gripais são atendidos.

"Fico muito preocupado com meu filho, Deus me livre ele pegar alguma doença. Mas querendo ou não, a gente fica sujeito a isso, já que o hospital aqui é muito grande e atende muitas pessoas", disse ainda o jovem.