A Prefeitura Municipal de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 – Premiação para Agentes Culturais. A iniciativa é custeada com saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei Nº 14.399/2022) e fundamentada no novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Nº 14.903/2024).
O objetivo principal da convocação é reconhecer e valorizar a trajetória de quem contribui diretamente para o desenvolvimento artístico e cultural de Floriano. Iniciativa destina mais de R$ 61 mil em recursos remanescentes para reconhecer artistas e fazedores de cultura com atuação comprovada na cidade.
Como funciona a premiação
Diferente de editais de projetos formais, o prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo. Isso significa que o valor será pago diretamente ao contemplado, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de termo jurídico complexo e sem prestação de contas, conforme autorizado pela legislação vigente.
Vagas disponíveis: 18 agentes culturais serão contemplados.
Valor individual: R$ 3.419,87 por prêmio.
Investimento total: R$ 61.557,66.
Quem pode participar?
Pode se inscrever qualquer agente cultural que comprove atuação e contribuição artística ou cultural no município de Floriano há, pelo menos, 2 anos.
Considera-se agente cultural qualquer pessoa física ou grupo responsável por criar, produzir ou promover manifestações artísticas — como músicos, artesãos, escritores, dançarinos, cineastas, curadores, produtores e gestores de espaços culturais.
Prazos e inscrições: As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas na Secretaria de Cultura no período de 25 de setembro a 05 de outubro de 2026, até às 13h
Os interessados devem consultar o documento completo para conferir a lista de documentos necessários e a distribuição das vagas informada no edital.
